Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Desenho Escolar! Ao acessar e utilizar nosso site desenhoescolar.com ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa Plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal entre você (o "Usuário") e o Desenho Escolar.

2. Descrição do Serviço

O Desenho Escolar é uma plataforma educativa que oferece:

• Acesso gratuito a desenhos para colorir
• Download de imagens em formato digital (PNG, JPG, PDF)
• Recursos educativos para professores e pais
• Materiais organizados por categorias temáticas

Todos os materiais são oferecidos gratuitamente para uso pessoal e educacional.

3. Uso Permitido dos Materiais

3.1 Uso Pessoal e Educacional

Você tem permissão para:

• Baixar e imprimir desenhos para uso pessoal
• Utilizar os materiais em ambiente escolar (professores)
• Usar os desenhos para atividades educativas não comerciais
• Imprimir múltiplas cópias para uso em sala de aula
• Compartilhar o link da nossa plataforma com outros usuários

3.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Vender, redistribuir ou comercializar os desenhos
• Replicar ou copiar o site ou seu conteúdo
• Remover marcas d'água ou créditos (quando aplicável)
• Criar produtos comerciais usando nossos materiais
• Reivindicar autoria dos desenhos disponibilizados
• Usar os materiais de forma que viole direitos autorais
• Distribuir os desenhos em outros sites sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo mas não se limitando a desenhos, textos, gráficos, logotipos, ícones e código-fonte, é propriedade do Desenho Escolar ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

A marca "Desenho Escolar" e todos os logotipos relacionados são marcas registradas ou marcas de serviço do Desenho Escolar.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas (quando aplicável)
• Usar a Plataforma apenas para fins legais e éticos
• Não interferir no funcionamento adequado da Plataforma
• Não tentar acessar áreas restritas ou protegidas do site
• Não transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
• Respeitar os direitos de outros usuários

6. Isenção de Garantias

A Plataforma e todos os materiais são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Os materiais atenderão suas necessidades específicas
• Todas as informações estão atualizadas ou precisas

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o Desenho Escolar não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma
• Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócios
• Interrupções ou falhas técnicas
• Conteúdo de sites de terceiros linkados

8. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte da Plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

9. Links para Sites de Terceiros

Nossa Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Desenho Escolar, seus diretores, funcionários e afiliados de qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou despesa decorrente de:

• Seu uso da Plataforma
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros

11. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros competentes.

13. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma. Seu uso continuado da Plataforma após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nosso fracasso em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: